DECRETO N°206/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29/07/2025
219/2025
DECRETO N°219/2025, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29/07/2025
216/2025
DECRETO N°216/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
28/07/2025
221/2025
DECRETO Nº 221/2025, “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO CÂNDIDO BEZERRA”
15/07/2025
217/2025
DECRETO Nº217/2025, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2025
213/2025
DECRETO N°213/2025, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01/07/2025
212/2025
DECRETO N.º 212/2025, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01/07/2025
207/2025
DECRETO N°207/2025, “NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/06/2025
208/2025
DECRETO N°208/2025, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/06/2025
211/2025
DECRETO N.º 211/2025, NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
