DECRETO 050 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
31/03/2026
043/2026
DECRETO Nº 43
23/03/2026
042/2026
DECRETO Nº 42
23/03/2026
033/2026
DECRETO 033/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS
DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021."
12/03/2026
027/2026
DECRETO 027/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ÀS SERVIDORAS
QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
12/03/2026
DECRETO Nº 036/2026
12/03/2026
022/2026
DECRETO N°022/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
05/03/2026
023/2026
DECRETO N°023/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR QUE MENCIONA PARA °
EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/03/2026
024/2026
DECRETO N°024/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
05/03/2026
028/2026
DECRETO N°028/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORA QUE MENCIONA PARA ?
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
