Descrição Observação Publicação Documento
372/2025 DECRETO Nº 372/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/10/2025
371/2025 DECRETO MUNICIPAL N° 371 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/10/2025
369/2025 DECRETO N° 369/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/10/2025
368/2025 DECRETO Nº 368/2025 01 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ANO DE 2025.” 01/10/2025
366/2025 DECRETO Nº 366/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/10/2025
365/2025 DECRETO Nº 365/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025
364/2025 DECRETO 364/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMAM DO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O NOVO PERÍODO DE MANDATO. 01/10/2025
362/2025 DECRETO N°362/2025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 22/09/2025
358/2025 DECRETO N°358 /2025. DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)." 19/09/2025
360/2025 DECRETO Nº 360/2025, INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSONAL DO SERVIDOR E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL. 18/09/2025
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