Secretaria do Meio Ambiente

Reinilda Rosa Pereira Santana

Endereço: Rua 2 A s/nº - Setor Renovação II
Fone: (64)36391384
Horário de Expediente: Segunda à Sexta - feira das 07h às 11h - 13h às 17h
E-mail: meioambiente@perolandia.go.gov.br

Atribuições

DIRETORIA COM DEMANDAS DIRETAS AO MUNICÍPIO

1. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

1.1. LOCALIZAÇÃO: Jose Alves Vilela, s/n, Centro

1.2. RECONHECIMENTO DE DEMANDAS/DENUNCIAS IRREGULARIDADES/INFRAÇÕES AMBIENTAIS

1.2.1. PROCEDIMENTO

PRESENCIAL

Diretoria de Fiscalização Ambiental: Rua José Alves Vilela, s/n, Centro Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Perolândia (SEMMAP): Rua 2 – A, s/n Setor Renovação II

  • POR TELEFONE:
    • Diretoria de Fiscalização Ambiental: (64) 3639 – 1112
    • SEMMAP: (64) 3639-1384
  • POR EMAIL
    • dac@perolândia.go.gov.br
    • meioambiente@perolandia.go.gov.br

PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA

15 dias uteis para vistorias dentro do horário administrativo. OBS: Para obter informações sobre as medidas adotadas, constatar a SEMMAP, 3639-1384, ou 3639-1112, Departamento de Fiscalização.

2. DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

2.1. LOCALIZAÇÃO: Rua 2-A, s/n, Setor Renovação II.

2.2. SERVIÇOS

Emissão de Licença Ambiental Municipal Prévia (LAMP), Licença Ambiental Municipal de Instalação (LAMI), Licença Ambiental Municipal de Operação (LAMO), Licença Ambiental Municipal de Operação Provisória – LAMOP, Licença Ambiental Municipal de Ampliação (LMAA)

2.3. As atividades do controle interno somam-se às do controle externo exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas, e às do controle social desempenhado pelos cidadãos.

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