Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número32
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2025
Data início04/04/2025
Data final04/04/2026
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA
AssuntoAssessoria Contábil
CNPJ
34.378.501/0001-28
PrestadorLEMES DA FRANÇA CONSULTORIA E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA LTDA
ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO A ESTE MUNICÍPIO ESPECIALMENTE NO:
A) LEVANTAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS: ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E COMPENSAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS CENTRALIZADOS, DESCENTRALIZADOS E DESCONCENTRADOS, PARA ENCERRAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.
B) LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANEJAMENTO TÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR 101/00 DE 04 DE MAIO DE 2000.
C) LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA FORMA DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, EM CUMPRIMENTO AO ART. 165, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
D) LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA FORMA DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, EM CUMPRIMENTO AO ART. 165, I, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.